PROT Algarve em Alcoutim

A posição periférica de Alcoutim em relação ao centro dos interesses dos poderes do Algarve também se revelou na sessão de debate público do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve ali promovida. O Sr. Presidente da CCDR e sua comitiva chegariam muito atrasados a Alcoutim e a sessão prevista para as 17 horas começou pelas 18.

O Presidente da CCDR apresentou as linhas estratégicas do PROT, salientou que se trata de um conjunto de orientações para a administração regional e local (que se aplica aos particulares através dos Planos Directores Municipais) e explicou que há mais preocupação com a definição de uma estratégia do que com a regulamentação do uso do território, também remetida para os PDM.

Francisco Amaral, presidente da Câmara de Alcoutim, lembrou que o anterior PROT já pretendia corrigir as assimetrias entre o litoral e o interior do Algarve e que afinal foi cúmplice no processo de concentração da população no litoral centro, lembrando que nos últimos 10 anos Alcoutim perdeu 15% da sua população. O autarca eleito pelo PSD descreveu a gestão do território algarvio como "chocante, quiçá criminosa", afirmando mesmo que "se isto fosse um país a sério os responsáveis seriam penalizados". 

Uma das principais responsáveis (a Eng. Valentina Calixto, tambm ligada ao PSD, que foi Directora Regional do Ordenamento até à integração das suas funções na CCDR, de que é agora vice-presidente) ouviu Amaral lembrar que as 400 camas turísticas previstas para Alcoutim no anterior PROT não chegaram a ser utilizadas por incompatibilidade com outros instrumentos de ordenamento e citar exemplos como o do jovem que não pôde criar uma padaria numa casa de um monte porque o quintal estava em reserva ecológica.

Esta sessão de discussão sobre o PROT Algarve foi a única a realizar-se na zona do Baixo Guadiana. Estiveram presentes os presidentes das Câmaras Municipais de Castro Marim e Alcoutim mas não o de Vila Real de Santo António.