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Artigos

Abril 9, 2021 01:10 PM

Assembleia da República aprova Projeto de Resolução do BE para manutenção e reforço do 365 Algarve

Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas em todos os 16 concelhos da região.

Abril 8, 2021 06:46 PM

"Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados" em Portimão - posição do Bloco

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”. Contestamos a obrigatoriedade de residir ineterruptamente há 5 anos no concelho e a exclusão de quem seja arrendatário de habitações.

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”, em consulta pública.

Artigo 4.º

Procedimento e critérios preferenciais

5. É estabelecido como critério de preferência a existência de candidatos/as e/ou elementos do seu agregado familiar que sejam portadores de deficiência de grau igual ou superior a 60%.

Abril 7, 2021 07:36 PM

Município de Portimão declarado “Zona de Liberdade LGBTIQ”

Hoje, na reunião de Câmara de Portimão, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação n.º 255/21, apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”. Foi o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março.

Município de Portimão declara-se como “Zona de Liberdade LGBTIQ”

Hoje, na reunião de Câmara de Portimão, foi aprovada por unanimidade, a Proposta de Deliberação n.º 255/21, apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda, onde o Município de Portimão se declara como “Zona de Liberdade LGBTIQ”. Foi o segundo município a tomar esta iniciativa a nível nacional, depois de Lisboa o ter feito no passado dia 18 de março.

Na mesma deliberação também foi condenada a ação dos governos da Polónia e da Hungria por permitirem a criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTIQ”.

Abril 4, 2021 10:11 PM

Bloco reúne com a Associação Nacional de Jovens Empresários - ANJE

O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Direção da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários do Algarve.

A ANJE apresentou o seu programa de capacitação digital denominado “Restart”, e chamou à atenção para a necessidade da diversificação da atividade económica no Algarve para que a região não esteja tão sujeita ao efeito sazonal e sensível a eventuais instabilidades externas que despoletem crises sociais e económicas.

O deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e outros membros da Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda Algarve, reuniram-se com a Direção da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários do Algarve.

Março 29, 2021 03:31 PM

Bloco de Esquerda reúne com a RTA - Região Turismo do Algarve

O Bloco considera que a atividade turística no Algarve, além da sua sazonalidade, é uma atividade muito sensível a variações externas que podem despoletar crises mais acentuadas com impacto no desemprego e na economia da região. A atividade turística, fruto da situação pandémica que se vive, teve perdas de cerca de 800 milhões de euros no ano passado, sendo que os números de desempregados no Algarve ultrapassam já os 30 mil inscritos.

Uma delegação do Bloco de Esquerda composta pelo seu deputado, eleito pelo Algarve, e por outros elementos bloquistas, reuniu com a direção da RTA – Região Turismo Algarve, para auscultar a mesma sobre a grave crise social e económica que afeta a região e, muito em particular, o setor do turismo.

O Bloco considera que a atividade turística no Algarve, além da sua sazonalidade, é uma atividade muito sensível a variações externas que podem despoletar crises mais acentuadas com impacto no desemprego e na economia da região. A atividade turística, fruto da situação pandémica que se vive, teve perdas de cerca de 800 milhões de euros no ano passado, sendo que os números de desempregados no Algarve ultrapassam já os 30 mil inscritos.

Março 26, 2021 08:36 PM

POSIÇÃO DO BLOCO PERANTE A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (ELH) 2021-2030 APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

O Bloco de Esquerda de Tavira começa por saudar a estratégia agora apresentada, que vem pôr termo aos 12 anos sem uma intervenção consistente na área da habitação, com carências evidentes há muito tempo.

Trata-se de uma estratégia ambiciosa, que vai para além do tempo previsto no programa 1º Direito, para o qual o Bloco de Esquerda deu o principal impulso legislativo, ao apontar como objetivo solucionar até 2025 as graves carências de habitação dos 25.762 agregados familiares referenciados em todo o país.

POSIÇÃO DO BLOCO PERANTE A ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO (ELH) 2021-2030 APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL

O Bloco de Esquerda de Tavira começa por saudar a estratégia agora apresentada, que vem pôr termo aos 12 anos sem uma intervenção consistente na área da habitação, com carências evidentes há muito tempo.

Trata-se de uma estratégia ambiciosa, que vai para além do tempo previsto no programa 1º Direito, para o qual o Bloco de Esquerda deu o principal impulso legislativo, ao apontar como objetivo solucionar até 2025 as graves carências de habitação dos 25.762 agregados familiares referenciados em todo o país.

Março 26, 2021 01:52 PM

Aprovada audição de Matos Fernandes sobre a água no Algarve

Os deputados João Vasconcelos e Maria Manuel Rola, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), apresentaram um requerimento para a audição do ministro do Ambiente e da Transição Climática, na Assembleia da República, «para prestar todos os esclarecimentos considerados necessários» sobre o Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREHA).

O Plano de Recuperação e Resiliência tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis a curto prazo, mas de efeito estruturante. O PRR prevê para o Algarve na componente da gestão hídrica diversas medidas, com fundamento nas Bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica/PREHA. Entre as várias medidas elencadas temos as perdas de redução de água e a reutilização de águas residuais, previstas igualmente no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas/PIAAC e no PREHA. Entretanto, o governo anunciou, já como um facto consumado, a inclusão no PREHA do reforço das afluências à albufeira de Odeleite através de uma captação no Pomarão – rio Guadiana e a construção de uma central de dessalinização, quando antes eram possibilidades ainda a ser avaliadas.

Março 25, 2021 12:49 PM

Aumenta o trabalho ilegal e clandestino na hotelaria e restauração

Segundo o sindicato, a grande vaga de despedimentos no sector verificou-se no ano passado, no período logo anterior ao confinamento, e com o seu início em Março. Então foi a vaga de despedimentos de todo o pessoal em período experimental, com contratos a termo e outros vínculos precários. Particularmente afectados foram os trabalhadores imigrantes. Verificaram-se muitas férias forçadas, aumento da polivalência, reduções e cortes salariais, quer pelas condições do lay-off, quer por imposição patronal. Aumentaram as situações de atraso do pagamento de salários. Muitas unidades hoteleiras encerraram temporariamente, na restauração, muitos cafés e restaurantes deram falência em definitivo.

Aumenta o trabalho ilegal e clandestino no sector hoteleiro e da restauração

No passado dia 22 deste mês, a pedido do Bloco de Esquerda, reuniram na nova sede do Sindicato da Hotelaria, uma delegação do BE, encabeçada pelo deputado João Vasconcelos e outros elementos ligados à intervenção laboral do partido, com o coordenador do sindicato, Tiago Jacinto acompanhado de outras duas dirigentes, trabalhadoras da SUCH.

O deputado do BE começou por dar a conhecer a proposta do Bloco do Algarve para um Plano de Emergência para enfrentar a pandemia e a crise na região, apresentada e aprovada no ano passado na Assembleia da República e que o partido continua a divulgar e a apelar à convergência e luta pela sua aplicação concreta, como uma das formas de melhor enfrentar os graves efeitos da quebra económica.

Março 24, 2021 10:14 PM

AOS PESCADORES DE TAVIRA, SANTA LUZIA E CABANAS: COMUNICADO DA CONCELHIA DE TAVIRA DO BLOCO DE ESQUERDA

AOS PESCADORES DE TAVIRA, SANTA LUZIA E CABANAS

COMUNICADO DA CONCELHIA DE TAVIRA DO BLOCO DE ESQUERDA

A barra de Tavira e os canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas encontram-se num processo de assoreamento cada vez mais acelerado, situação que tem desesperado as comunidades piscatórias locais, cuja atividade depende de boas condições de navegação.

AOS PESCADORES DE TAVIRA, SANTA LUZIA E CABANAS

COMUNICADO DA CONCELHIA DE TAVIRA DO BLOCO DE ESQUERDA

A barra de Tavira e os canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas encontram-se num processo de assoreamento cada vez mais acelerado, situação que tem desesperado as comunidades piscatórias locais, cuja atividade depende de boas condições de navegação.

Março 24, 2021 10:08 AM

ALGARVE – À BEIRA DA CATÁSTROFE SOCIAL E ECONÓMICA

Os baixos salários associados à precariedade laboral, são aspetos que rapidamente colocaram milhares de algarvios numa situação calamitosa, a que se junta a dificuldade das empresas e a chaga social do crescimento avassalador do desemprego, em virtude do setor do turismo estar totalmente parado e com perspetivas muito sombrias para a próxima época balnear. Por tudo isto, o Bloco de Esquerda/Algarve entende ser necessário avançar-se de imediato para medidas extraordinárias para a região, devendo o Governo atuar com a maior celeridade possível, declarando o Algarve como Região de Catástrofe Social e Económica.

O Bloco de Esquerda/Algarve defende a rápida intervenção do poder central no apoio ao Algarve, nomeadamente à população e às empresas que sofreram com o surgimento da pandemia do Covid-19, O Algarve é das regiões do país que sofreu o maior impacto económico e social, devendo o Governo avançar para a designação do Algarve como Região de Catástrofe Social e Económica, de forma a ultrapassar todas as burocracias que têm vindo a dificultar os apoios aos algarvios.