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Artigos

Outubro 2, 2024 12:30 AM

Saudação aos 45 anos do SNS apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de Setembro de 2024. Aprovada com a abstenção do PSD e do CDS.

Assembleia Municipal de Portimão
4 º Sessão ordinária de 2024
Saudação
45 anos do Serviço Nacional de Saúde

Foi em 15 de setembro de 1979 que pelo ministro António Arnaut e com base no artigo 64º da Constituição da República, foi criado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da Lei nº 56/79 que nunca chegou a ser completamente regulamentada.

Outubro 1, 2024 11:05 PM

Proposta de Recomendação - PELA CRIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de Setembro de 2024, para a criação de creches municipais. Recusada com os votos contra do PS e da CDU.

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO
PELA CRIAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS

Considerando que:

Outubro 1, 2024 01:02 PM

MUNICÍPIO DE OLHÃO: Construção de casas no âmbito do PRR em risco

Na última reunião da Assembleia Municipal, tomámos conhecimento, através da proposta 396/2024, que o Tribunal de Contas inviabilizou uma choruda transferência de cinco milhões de euros da Câmara para a Empresa Municipal Fesnima. O objetivo desta transferência seria dotar a Fesnima do capital suficiente para construir as prometidas casas a custos controlados no âmbito do PRR. Como é sabido a legislação das empresas municipais proíbe estas transferências quando as mesmas se destinam a investimentos.

E agora? Será que a Câmara tem um plano B ou iremos desaproveitar esta oportunidade de construir casas para os olhanenses? Sim, porque para os estrangeiros abundam casas em Olhão, mas os seus preços variam entre os 500.000 e 1 milhão de euros.

Setembro 23, 2024 11:54 PM

Moção - Manutenção e Limpeza do Largo Gil Eanes

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 24 de setembro de 2024. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Manutenção e limpeza do Largo Gil Eanes

O Largo Gil Eanes tem frequentemente lixo no chão, o que contribui ainda mais para a degradação daquela zona

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida a 23 de Setembro de 2024, apela às entidades competentes para que o referido largo seja limpo com mais regularidade, e eventualmente instalados lá mais baldes do lixo.

O membro eleito pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

Setembro 19, 2024 12:31 PM

Voto de pesar e de solidariedade

O Bloco de Esquerda pelo seu deputado municipal Jorge Ramos, apresentou um voto de pesar e de solidariedade na Assembleia Municipal de Lagoa a 18-09-2024, que foi aprovado por unanimidade.

Voto de pesar e de solidariedade

Nestes últimos dias Portugal tem sido devastado por um grande número de incêndios

onde já houve perda de vidas humanas a lamentar, dezenas de feridos, várias casas

ardidas como também uma enorme área de floresta ardida.

As pessoas têm enfrentado chamas avassaladoras, fogos incontrolados com ventos

fortes e altas temperaturas com a ajuda dos bombeiros na defesa dos seus pertences.

Os bombeiros têm sido uns autênticos guerreiros lutando contra este inferno, dando as

suas próprias vidas, nestas horas tão difíceis no combate destes incêndios. Esperemos

que esta situação seja ultrapassada o mais rápido possível e que não haja mais vítimas a

lamentar.

Setembro 19, 2024 12:15 PM

Sistema Nacional de Saúde no Algarve

O Bloco de Esquerda através do seu deputado municipal Jorge Ramos, na Assembleia Municipal de 18-09-2024, apresentou uma recomendação ao executivo da Câmara Municipal de Lagoa para que interceda junto do Governo para que o Hospital de Portimão, assim como a generalidade do SNS no Algarve recebam, com urgência, investimento público, contratando mais médicos pediatras e obstetras necessários, assim como outros recursos humanos, criando incentivos e valorizando as suas carreiras.

Esta recomendação foi aprovada com 8 votos a favor (1-CDU, 1 -CH, 1 -BE, 3 -PSD e 2 -MLP) e 17 abstenções (16 -PS e 1 -MLP).

RECOMENDAÇÃO

Sistema Nacional de Saúde no Algarve

Considerando que:

- o Sistema Nacional de Saúde é uma das mais importantes conquistas da Revolução de Abril;

- a saúde é de todos;

- assiste-se a uma degradação continuada do SNS;

- a fusão dos Hospitais do Algarve foi feita sem estudos prévios, inclusivamente com a integração dos Cuidados Primários sob a mesma Direção/ULS, perdendo-se uma gestão de proximidade;

- as urgências Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria no Hospital de Portimão são encerradas por longos períodos colocando em causa a maternidade;

- continua a falta de profissionais de saúde e a falta de motivações para o desempenho das funções;

- verificam-se grandes demoras no atendimento no serviço de urgência do Hospital de Portimão;

Julho 2, 2024 12:14 AM

Recomendação para Implementação do Orçamento Participativo no Município de Portimão

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 28 de junho de 2024. Aprovada por maioria, com um voto contra da CDU.

Maio 27, 2024 02:25 PM

EUROPA DE TODOS E TODAS, SOLIDÁRIA E DE PAZ, CONTRA A “ALIANÇA DO RECUO”

No domingo passado, dia 26 de Maio, em Boliqueime, realizou-se um almoço-comício do Bloco de Esquerda no contexto da campanha para as Europeias. Com a sala cheia, foram oradores os candidatos Catarina Martins, José Gusmão, Fátima Teixeira, a coordenadora do Bloco, Mariana Mortágua, e Guadalupe Simões. Abordaram-se as metas essenciais do programa, com reflexão sobre alterações climáticas, agricultura intensiva, tecnologia e leis do trabalho, políticas de investimento e políticas monetárias e impactos nas condições de trabalho, saúde, educação, habitação e segurança social, assim como as ameaças de consensos para manter uma política económica fora da democracia, penalizadora dos direitos humanos, ligada aos interesses e financiamentos dos "donos disto tudo" e da extrema-direita. (veja no interior a síntese dos discursos)

“A EXTREMA-DIREITA É O NOVO ROSTO DOS DONOS DISTO TUDO”

O caso do fundador da Blackstone que voltou a apoiar Trump foi o mote escolhido por Mariana Mortágua para explicar o poder da extrema-direita num almoço em Boliqueime.

Este, salienta, é “o maior fundo de investimento do mundo” e tornou-se o maior proprietário do mundo “parasitando a crise financeira”, ficando “com as casas que foram despejadas, com as casas das pessoas que não conseguiram pagar empréstimo ao banco, foram para a rua ou ganharam como seu proprietário e arrendatário este fundo de investimento”. A ONU acusa-o com a sua política de despejos, de contribuir para a crise da habitação e de subir as rendas e o valor da propriedade.

Maio 17, 2024 09:18 PM

FAZ TODA A DIFERENÇA ELEGER EURODEPUTADOS DO BLOCO!

Nos últimos cinco anos, Marisa Matias e José Gusmão estiveram envolvidos em centenas de negociações no Parlamento Europeu, defendendo implacavelmente os direitos humanos, dando voz a todas as injustiças, lutando para que ninguém ficasse para trás, exigindo medidas ambiciosas contra as alterações climáticas.

É hoje a vez de Catarina Martins e de José Gusmão continuarem a luta por uma Europa mais sustentável, igual e justa!!!

(VER NO INTERIOR DO ARTIGO: Algumas medidas protagonizadas pelo Bloco no Parlamento Europeu/Lista de candidatos efetivos)

EUROPA POR TI– Por uma Europa ecológica, justa, solidária, feminista, aberta ao mundo e de Paz.

Uma forte presença do Bloco no Parlamento Europeu, liderada por Catarina Martins, é mais importante que nunca!

ALGUMAS MEDIDAS PROTAGONIZADAS PELO BLOCO NO PARLAMENTO EUROPEU:

1. COMBATE À POBREZA ENERGÉTICA

Marisa Matias foi uma das relatoras da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios, aprovada em 2024. O compromisso final garantiu apoios a pessoas em situação de pobreza para melhorar o desempenho energético das suas casas.

Abril 30, 2024 01:03 AM

Saudação ao 1º de Maio

Voto de saudação ao 1º de Maio, apresentado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29/04/2024. Aprovado por unanimidade.

Assembleia Municipal de Portimão

2º Sessão ordinária de 2024

SAUDAÇÃO AO 1º DE MAIO