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Artigos

Março 18, 2019 12:02 AM

A discussão do plano de urbanização do João de Arens em 2007/2008 - a posição do Bloco de Esquerda na altura

Relembrando a discussão na Assembleia Municipal, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, sobre o plano de construção de 3 hotéis no João de Arens - aqui temos as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal em dezembro de 2007 sobre o assunto (o plano foi aprovado em janeiro de 2008, com os votos contra do BE e do MPT e os votos a favor do PS, PSD, CDS, PCP e Solução para Portimão).

Intervenção do deputado municipal João Vasconcelos na Assembleia Municipal de Portimão em 31 de dezembro de 2007, sobre a proposta de urbanização no João de Arens.

Começou por usar da palavra o líder da bancada do Bloco de Esquerda, JOÃO MANUEL DUARTE VASCONCELOS, para informar que apesar do seu tempo de intervenção, ser curto ainda antes de fazer uma pequena intervenção gostaria de colocar algumas questões, ao Presidente da Câmara Municipal de Portimão.

Em primeiro lugar para dizer que a sua bancada, o Bloco de Esquerda, tem documentos insuficientes para ter uma visão mais completa e mais cabal acerca da matéria, isto é, tem em seu poder,apenas o regulamento e o anexo, que inclue a planta de zonamento, a planta de condicionantes e a planta de apresentação.

Março 13, 2019 06:52 PM

Visitas de trabalho parlamentar em Portimão

Na passada segunda-feira, dia 11 de março, o deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, eleito pelo Algarve, realizou um conjunto de visitas e reuniões de trabalho em Portimão. Foi acompanhado por alguns dirigentes regionais e locais bloquistas.

Março 12, 2019 08:16 PM

PELA DEFESA E PRESERVAÇÃO DE JOÃO DE ARENS

Comunicado do Bloco de Esquerda de Portimão contra a construção hoteleira no João de Arens.

PELA DEFESA E PRESERVAÇÃO DE JOÃO DE ARENS

O Bloco de Esquerda não aceita e reprova energicamente a destruição do espaço natural conhecido como João de Arens. É o que irá acontecer se for para a frente a construção do projeto imobiliário, contemplando tês unidades hoteleiras com 822 camas, localizado no litoral do concelho de Portimão, entre as praias do Vau e da Prainha. Um projeto conhecido como “Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional de Portimão” e que se encontra em consulta pública até ao próximo dia 15 de março.

Este projeto está a gerar o descontentamento e revolta de muitos cidadãos que reprovam a ameaça de destruição da “última janela verde para o mar da cidade de Portimão”.

Março 10, 2019 04:51 PM

CASO DAS TRANSFERÊNCIAS (MUNICIPALIZAÇÃO): APROVAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO BLOCO ROMPE DERIVA ABSOLUTISTA

Na passada sessão da Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro, após recusa na sessão prévia de discussão das transferências decorrentes do processo de municipalização, os deputados aprovaram por maioria as recomendações do Bloco “Pela não aceitação da transferência de competências nos domínios da Educação e da Saúde”. Trata-se de uma “pirueta artística” dos deputados eleitos pelo PS que transformaram o voto contra da primeira abordagem à polémica legislação (recusa da possibilidade de discussão e análise do tema) numa posição de abstenção nesta segunda tentativa de trazer a municipalização a debate, o que permitiu a aprovação das recomendações por maioria. (veja no interior o conteúdo das recomendações)

Assembleia Municipal de 28 de Fevereiro de 2019.

RECOMENDAÇÃO

Pela não aceitação da transferência de competências no domínio da Educação

Considerando que:

• O Decreto - Lei nr. 21/2019 de 30 de Janeiro de 2019, veio concretizar o quadro das transferências de competências para os municípios no domínio da Educação, fixando para os municípios que não pretendem a transferência destas competências já no ano de 2019, o prazo até ao dia 30 de abril de 2019, para que comuniquem tal facto à Direção-Geral das Autarquias Locais, após prévia deliberação da Assembleia Municipal;

Março 7, 2019 07:47 AM

Plano de Acção do Grupo Laboral BE/Algarve

Plano de Acção aprovado na primeira reunião do Grupo Laboral BE/Algarve.

Março 7, 2019 07:35 AM

Bloco questiona autarquias algarvias sobre políticas para a habitação

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento a cada uma das autarquias algarvias, com um conjunto de perguntas sobre políticas para a habitação, no intuito de reunir informação que os deputados bloquistas consideram relevante para avaliar o impacto que as recente medidas legislativas introduzidas no sentido de garantir um direito de vida digna estão a ter, e a sua operacionalização ao nível das autarquias.

Março 7, 2019 07:34 AM

BE Algarve reúne com entidades algarvias

No âmbito do trabalho parlamentar do Bloco de Esquerda, na passada segunda-feira, uma delegação do Bloco que incluiu o deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, reuniu com a Direção da ALGFUTURO, com a Direção do Núcleo de Faro da Liga dos Combatentes, a que se juntou o Presidente da Liga, e com a associação UNIR, sediada em Loulé.

Para o deputado algarvio “importa ouvir e conhecer toda a realidade do Algarve, para mais facilmente atuar em prol de um desenvolvimento regional equilibrado e de uma melhor qualidade de vida para as suas populações”.

No âmbito do trabalho parlamentar do Bloco de Esquerda, na passada segunda-feira, uma delegação do Bloco que incluiu o deputado eleito pelo Algarve, João Vasconcelos, reuniu com a Direção da ALGFUTURO, com a Direção do Núcleo de Faro da Liga dos Combatentes, a que se juntou o Presidente da Liga, e com a associação UNIR, sediada em Loulé.

Para o deputado algarvio “importa ouvir e conhecer toda a realidade do Algarve, para mais facilmente atuar em prol de um desenvolvimento regional equilibrado e de uma melhor qualidade de vida para as suas populações”.

Março 7, 2019 07:32 AM

BE requer audição urgente do banco BIC e do Banco de Portugal

O Bloco de Esquerda, através dos deputados Mariana Mortágua e João Vasconcelos, requereu uma audição, com carácter de urgência, dos representantes do Conselho de Administração do Banco BIC e do Banco de Portugal, no âmbito da interpelação que está a ser feita, por parte do Banco BIC, a trabalhadores do extinto Grupo Alicoop que contraíram os empréstimos, exigindo-lhes novamente responsabilidades na sua regularização, existindo já pessoas com processos de penhoras de casas, carros, ordenados e de mobiliário. Processos estes que estão a ser contestados.

O Bloco de Esquerda não pode deixar de condenar a atuação do BPN em todo este processo, bem como já enquanto Banco BIC e da sua incessante perseguição a estes trabalhadores, mesmo depois da sentença judicial do Tribunal de Silves.

Ler aqui o requerimento.

Fevereiro 28, 2019 11:01 AM

Regulamento eleitoral das Comissões Coordenadoras Distritais, Regionais e Concelhias - alterado MN 16/02/2019

Aprovado pela reunião da Mesa Nacional de 16 de fevereiro de 2019. Ler regulamento.

Fevereiro 27, 2019 09:56 AM

Minuta das decisões da reunião da CCD de Faro do Bloco de Esquerda - 27/10/2018