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Artigos

Abril 27, 2018 10:34 AM

"Novos desafios, teremos que enfrentar no futuro."

Carlos Martins

É necessário, investir mais na melhoria dos serviços públicos e na promoção de uma cultura politica virada para a cidadania. Exigir a manutenção do sector da água no Estado. Criar condições para o envolvimento e auscultação das populações, técnicos e empresários no processo de revisão do PDM que se avizinha. Lutarmos, pela descentralização administrativa de competências para as autarquias que não ponham em causa as obrigações sociais do Estado e um tratamento igual para todos os cidadãos, independente do município onde vivam e pela criação de novos mecanismos para que as assembleias municipais sejam capazes de poder cumprir a sua função fiscalizadora da actividade municipal. E retomar o processo de discussão da reorganização das freguesias, consultando as populações, através do referendo local.

Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Srs(as) Deputados Municipais

Sr. Presidente da Câmara e restantes membros dos órgãos autárquicos

Autoridades convidadas. Minhas Senhoras e Meus Senhores

Comemoramos nesta data o 44° Aniversário da 25 de Abril - Dia da Liberdade.

Antes de mais, saudar as Crianças do Coro Infantil de Loulé, pela alegria que deram a esta sessão solene e salientar a coragem e determinação do jovem convidado, que não recuou perante o convite vir à Casa da Democracia apresentar aquilo que os jovens entendem e pretendem sobre o tema escolhido – Cidadania e Participação e o 25 de Abril.

“Vemos, ouvimos e lemos… não podemos ignorar” assim cantava Fanhais no tempo da ditadura. Tinha razão, apesar da ausência de Liberdade, nada nos impedia de pensar, de ouvir o descontentamento permanente e de lermos os sinais que vinham doutros lugares.

Abril 23, 2018 06:33 PM

Moção - Reparação do arcos da cidade

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de seremreparados os arcos da cidade, nomedamente o de S. José. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Reparação dos arcos da cidade

O Arco de São José, por baixo da Rua Infante D. Henrique, apresenta um estado de degradação visível na fotografia anexa, inclusive com canos partidos à vista. Também o Arco Maravilhas está a necessitar de reparações.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 20 de abril de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto da Câmara Municipal no sentido de se proceder às necessárias reparações dos arcos referidos.

Portimão, 20 de abril de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Observação: Moção aprovada por unanimidade

Abril 23, 2018 06:23 PM

Moção - Mau estado do pavimento da Estrada do Vau

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de ser reparado o piso da Estrada do Vau/Estrada dos Carianos. Moção aprovada com a abstenção da CDU.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Mau estado do pavimento da Estrada do Vau

O pavimento da Estrada do Vau, desde a Rotunda do Vau até à Rotunda dos Três Castelos encontra-se em mau estado, com vários buracos no asfalto.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão reunida em sessão ordinária no dia 20 de abril de 2018, delibera que a Junta de Freguesia tome providências junto das autoridades competentes, nomeadamente da Câmara Municipal, no sentido de se proceder à requalificação da referida estrada.

Portimão, 20 de abril de 2018

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Abril 23, 2018 06:08 PM

Moção - Necessidade de melhoramentos na Urbanização da Quintinha

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia da Portimão, a 20/04/2018, no sentido de serem solucionados os problemas com a iluminação e com o mau estado da estrada e das passadeiras junto à Urbanização da Quintinha. Moção aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesiade Portimão

Moção

Necessidade de melhoramentos na Urbanização da Quintinha

A zona da Urbanização da Quintinha, situada junto à Avenida São Lourenço da Barrosa (V6), aos Três Bicos e a S. Sebastião, apresenta vários problemas:

a) O piso da estrada na Avenida S. Lourenço da Barrosa apresenta vários buracos.

b) A iluminação do parque de estacionamento da urbanização não está a funcionar, o que até já tem potenciado a realização de assaltos.

c) A passagem de peões que faz a ligação entre os Três Bicos e a Quintinha está também em mau estado, sendo difícil a sua visualização.

Abril 14, 2018 12:01 AM

AR aprova levantamento urgente do património em risco na costa algarvia

Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia da República o Projeto de Resolução em que se "Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve".

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS que optou pela abstenção.

Foi aprovado em sessão plenária da Assembleia da República o Projeto de Resolução em que se "Recomenda ao Governo o levantamento urgente de todas as infraestruturas patrimoniais em risco e um plano de intervenção e mitigação de riscos da faixa costeira, reposição de cordões dunares e dragagens no Algarve".

A iniciativa parlamentar apresentada pelo Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PS que optou pela abstenção.

Abril 12, 2018 06:08 PM

APROVADA POR UNANIMIDADE MOÇÃO DO BLOCO “Por um Algarve livre da tragédia das portagens/requalificação total e adequada da EN125”

A moção do BE, recomendando a eliminação urgente das portagens na Via do Infante/A22 e a requalificação também urgente da EN125 (entre Olhão Nascente e Vila Real Sto. António), foi aprovada por unanimidade. Alerta para as consequências das portagens no congestionamento da EN125, sua degradação e aumento de riscos de circulação e de sinistralidade, para além da injustiça que provocam no desenvolvimento da região (vertentes económica, social e da mobilidade). VER MOÇÃO NA ÍNTEGRA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO

MOÇÃO

Por um Algarve livre da tragédia das portagens e pela requalificação total e adequada da EN125

Considerando que:

O número de acidentes, feridos graves e vítimas mortais continuam a suceder-se na Estrada Nacional 125 e não mostram sinais de abrandamento. Nos primeiros meses de 2018 estes indicadores agravaram-se, mesmo em troços que já foram requalificados. Tiveram lugar várias colisões frontais e atropelamentos na parte da via requalificada, entre Vila do Bispo e Olhão, enquanto na outra parte, entre Olhão Nascente e Vila Real de Santo António (cuja data de início das obras de requalificação ainda se desconhece), os acidentes de viação sucedemse a um ritmo alucinante.

Abril 12, 2018 05:56 PM

BLOCO VOTA CONTRA AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS PROPOSTAS PELA CMO E CONTRA A NOVA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO FÁBRICA BELA OLHÃO

Na passada sessão da AM de Olhão (dia 6 de Abril) a maioria absoluta do PS aprovou as propostas acima mencionadas, pese embora o voto contra/abstenção de toda a oposição. A votação desfavorável do BE face às alterações orçamentais reside nas críticas ao reforço de mais de meio milhão para as empresas municipais (subsidiação crescente, contrária à pretensão de auto-suficiência presente na génese da sua criação), à redução em cerca de 95% das escassas verbas aportadas para a habitação social, ao reforço muito significativo no âmbito da aquisição de terrenos e edifícios (caso da Bela Olhão e do edifício destinado à construção de um parque de estacionamento, que colocam dúvidas quanto ao preço excessivo e à estratégia de política urbana, obviando as reais necessidades de resolver problemas prementes do município); acresce-se ainda o reforço exagerado de verbas para “outros trabalhos especializados” ou para “prémios, condecorações e ofertas” sem que se vislumbre a sua aplicação concreta. No caso da Bela Olhão veio agora o município propor a aquisição do prédio (em compropriedade com a Ambiolhão), após aprovação de proposta anterior que visava arrendamento com opção de compra, investimentos que nos suscitam todas as dúvidas, não só pelo valor superior ao valor real do imóvel, como por se insistir em não esclarecer cabalmente as intenções do executivo (quais os serviços municipais ou da Ambiolhão que concretamente se pretendem aí instalar? que fins reais servem tal investimento?). VER NO INTERIOR DECLARAÇÕES DE VOTO

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLHÃO – 6.04.2018

DECLARAÇÃO DE VOTO

OS DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS PELO BLOCO DE ESQUERDA, vêm ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 58º da Lei 75/2013 requerer a consignação em acta das razões justificativas do seu voto no que se refere à proposta nº 51/2018 apresentada pela Câmara Municipal, a que respeita o ponto 6 da Ordem do Dia " 1ª Revisão ao Orçamento e 1ª às GOP ".

Abril 11, 2018 11:41 AM

PALESTINA: TODO O DIREITO, NENHUM PODER

Vítor Ruivo

A causa palestiniana é uma das mais justificadas lutas de um povo, senão a mais baseada e de há mais tempo, no chamado “direito internacional”, mas que em contrapartida é a que menos se concretiza. Pelo contrário, é aquela que, paulatinamente, mais é destroçada e reprimida pelo estado colonizador, Israel, com a cumplicidade das potências que o sustentam (EUA em primeiro lugar) e a impotência ou o cinismo da restante “comunidade internacional”.

Estado terrorista

São exemplo cruel desta realidade os assassínios que o exército israelita está cometendo nestes dias contra as manifestações pacíficas dos habitantes de Gaza junto à fronteira com Israel em lembrança do Dia da Terra, assim chamado por, em 1948, com a criação artificial e violenta do estado israelita, terem sido expulsos mais de 700 000 palestinianos das terras em que viviam desde tempos ancestrais.

Abril 9, 2018 12:19 AM

Declaração de voto - Operação de Loteamento no Estrumal

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra a proposta de deliberação referente ao Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento sito em ATR 2 e 3 – UP5 – Estrumal – Portimão, na reunião de 03/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 3 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento sito em ATR 2 e 3 – UP5 – Estrumal – Portimão

Pretende o promotor, a ROCHAFOZ – Sociedade de Promoção Imobiliária, com este pedido de informação prévia, concretizar uma Operação de Loteamento nas Áreas Turísticas e Residenciais 2 e 3 (ATR 2 e 3) do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 5 (UP5) do Plano Diretor Municipal de Portimão (PDM).

Abril 8, 2018 11:49 PM

Declaração de voto - Licença para obras de edificação sita na Av.ª Tomás Cabreira

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra d proposta de deliberação referente à Licença para obras de edificação sita na Av.ª Tomás Cabreira (Restaurante Ju) – Praia da Rocha, na reunião de 03/04/2018 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 3 de abril de 2018

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Assunto: Licença para obras de edificação sita na Av.ª Tomás Cabreira (Restaurante Ju) – Praia da Rocha

Segundo a informação técnica camarária n.º 008/DOGUAUTM/SA/OR/2018, de 2018/2/9, a edificação localiza-se em área urbana consolidada da Praia da Rocha e espaço natural de arribas no POOC, pelo que a CCDR no seu parecer refere que não há lugar a pronúncia por não estar localizada em área abrangida por REN. O terreno onde está registada a construção foi registado por usucapião na Conservatória de Portimão.