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Artigos

Junho 27, 2015 09:59 PM

Declaração de voto do vereador João Vasconcelos, explicando o seu voto a favor da Proposta de Deliberação nº 214/15 - Pedido de cedência de terreno para campo de minigolfe, em Alvor

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 7 de abril de 2015

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 214/15

Assunto: Pedido de cedência de terreno para campo de minigolfe, em Alvor

Junho 25, 2015 10:01 PM

Em reunião da Assembleia Municipal do passado dia 19 de Junho, foi aprovada maioritariamente a moção do bloco de esquerda "Contra a exploração de gás de xisto no Algarve" (com votos favoráveis do BE, PS, NR e do deputado Bruno Alexandre, do PSD, seis abstenções da bancada do PSD e do deputado da CDU, Vítor Tomé, e dois votos contra da bancada da CDU). A referida moção requer a imediata suspensão de quaisquer processos em curso que visem a exploração do gás de xisto na Bacia do Algarve até à obtenção de estudos científicos que comprovem a fiabilidade e segurança desta forma de exploração dos recursos, assim como à posterior submissão ao escrutínio das populações locais.

Num contexto ideológico e político em que recursos estratégicos para o desenvolvimento do país estão a ser alienados através da escalada de privatizações ou de concessões a privados, em processos que se querem “sigilosos” e fora da auscultação da cidadania, o chamado “leilão dos mares” não foge ao apetite de negócio.

A nossa ria e a zona marítima costeira mais uma vez estão em perigo, desta feita pela previsão da construção de plataformas de gás natural e da respetiva exploração a poucos quilómetros da costa, o que, segundo dados e estudos publicados, porá em risco os recursos naturais e o ambiente (utilização de químicos nocivos na perfuração das rochas; contaminação por radioactividade libertada dos fundos marinhos, das zonas de pesca e da atmosfera, logo da saúde de todos nós; efeitos negativos a nível paisagístico e de navegabilidade que afetarão a prática global turística) bem como a segurança geológica da região (provocação de abalos de terra pelas perfurações numa zona crítica onde a intensidade sísmica é uma realidade) 

(veja moção no interior)

MOÇÃO

Contra a Exploração de Gás de Xisto no Algarve

 

Considerando que:

Junho 25, 2015 09:32 PM

No passado dia 19 de Junho foi aprovada por unanimidade a moção apresentada pelo bloco de esquerda que se pronuncia pela dragagem urgente da barra da Fuzeta, exigindo intervenção prioritária da Sociedade POLIS e da ARH num assunto que tem vindo a ser protelado e negligenciado pelos sucessivos governos.

A abertura da nova barra pela sociedade POLIS em substituição da barra aberta pela natureza veio a mostrar-se um fracasso quer pela necessidade permanente de desassoreamento (envolvendo elevados custos e reduzida eficácia) quer pelos impactos negativos causados na atividade da pesca e nas atividades marítimo-turísticas, não garantindo o mínimo de segurança de navegabilidade.

A solução sustentável, tal como reclamam as forças vivas, o saber e a experiência locais, será proceder a uma dragagem mais estrutural e de efeitos duradouros na barra aberta pela natureza, pese embora os alegados argumentos de legalidade ambiental que o governo utiliza para a inviabilizar.

Num contexto de grave crise social e de insegurança de navegabilidade, a economia local que depende da ria e do mar e os legítimos anseios da população que vive e usufrui destes recursos, não podem mais esperar por políticas e infraestruturas adequadas que permitam o seu desenvolvimento.

(veja moção no interior)

MOÇÃO

PELAS DRAGAGENS NA BARRA DA FUSETA

 

Considerando que:

 

a) As barras naturais no sistema lagunar da Ria Formosa  se deslocam para nascente e, no caso concreto da barra da Fuseta, essa migração é rápida e não linear.

Junho 25, 2015 03:24 PM

Confrontado com a tragédia que todos os dias acontece à nossa porta, deve o concelho de Faro também acolher alguns dos refugiados que jogam a sua vida na travessia do mar que une a Europa à Ásia e a África. A moção apresentada pode ser consulta nesta hiperligação.

Confrontado com a tragédia que todos os dias acontece à nossa porta, deve o concelho de Faro também acolher alguns dos refugiados que jogam a sua vida na travessia do mar que une a Europa à Ásia e a África. 

Junho 17, 2015 04:09 PM

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

A Praia Dona Ana em Lagos é considerada uma das mais bonitas do mundo, tendo sido distinguida por várias publicações e prémios. Está em curso uma intervenção para o enchimento da praia com sedimentos que resultará na consequente destruição da sua morfologia. A operação tem vindo a ser contestada por Associações Ambientalistas, moradores e cidadãos.

Junho 17, 2015 02:13 PM

Bloquistas debatem projeto de Programa Eleitoral para as próximas legislativas. A iniciativa, aberta a todos/as os/as que estejam interessados/as nos debates, terá lugar no Auditório da Universidade de Coimbra.

Bloquistas debatem projeto de Programa Eleitoral para as próximas legislativas. A iniciativa, aberta a todos/as os/as que estejam interessados/as nos debates, terá lugar no Auditório da Universidade de Coimbra.

Junho 10, 2015 04:49 PM

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

A iniciativa legislativa reforça e proíbe a criação de taxas das autarquias por serviços gerais e de benefício difuso, tal como a taxa municipal de proteção civil, medida imposta pelo executivo municipal de Portimão. Ler aqui o Projeto de Resolução do BE.

Na sexta-feira, dia 12 de junho, é debatido e votado o Projeto de Lei de autoria do Bloco de Esquerda visando prevenir a criação de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis, bem como sobre serviços cuja gratuitidade se impõe pelo seu relevo social.

Maio 22, 2015 12:24 AM

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 21 de maio, sugerido a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente. Aprovada com os votos a favor do BE, CDS/MPT/PPM, PSD e CDU e a abstenção do PS.

Assembleia Municipal de Portimão

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Circuito de Manutenção no Areal da Praia da Rocha

 A Bancada do Bloco de Esquerda, recomenda ao Executivo da Câmara Municipal de Portimão a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente.

Maio 22, 2015 12:11 AM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal saudando o 25 de abril e o 1º de maio. Aprovada com os votos a favor do BE, PS e CDU, contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PSD.

Assembleia Municipal de Portimão

Saudação ao 41.º aniversário do 25 de abril e ao 1.º de maio

O Povo é quem mais ordena!