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Artigos

Maio 2, 2015 03:44 PM

Na última reunião da vereação da CMO, o vereador do BE, Ivo Madeira, propõs que a Câmara Municipal aprovasse e submetesse à Assembleia Municipal a redução da taxa de IMI de 0,4% para 0,37%, anexando a ponderação do número de dependentes que compõem o agregado familiar dos proprietários de imóveis destinados a habitação própria e permanente. Trata-se de uma medida de extrema importância social na realidade olhanense, sabendo-se que a grande maioria do imposto recolhido respeita ao direito à primeira habitação de famílias já fustigadas pelo incessante aumento da carga fiscal,  que a cláusula de salvaguarda cessou e que se multiplicam os problemas relacionados com o pagamento de créditos respeitantes a compromissos com a aquisição de habitação própria. Além disso, a conjuntura é favorável à redução do IMI uma vez que o município viu e verá aumentadas as receitas captadas neste âmbito, pelo que o alívio da carga fiscal das famílias não trará consequências insuportáveis face às necessidades de financiamento da autarquia. Apesar de todos os argumentos (ver proposta em anexo) e de simbolicamente vivermos mais um ano de luta pela reposição de direitos fundamentais (manifestações do 25 de Abril e do 1º de Maio), todas as outras forças políticas do concelho recusaram, com votos contra ou abstenção, a possibilidade de concretização da proposta...

 

PROPOSTA

Em 26.09.2014 foi aprovada pela  Assembleia Municipal,  a proposta da Câmara  nº 57/2014, que manteve a taxa  de IMI de 0.4%, com referência ao ano de 2014 e liquidação em 2015.

Abril 29, 2015 09:55 AM

Mas, para desgraça da maioria, quarenta e um anos depois, o capital está onde sempre esteve.  E se “o dono disto tudo” cai (chame-se espírito santo ou espírito salgado) outros donos se chegam à frente, com a fiel e mansa mordomia do poder político dominante, que vai alternando de cor, mas não de natureza e de conteúdo!

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Senhoras Vereadoras,

Senhores Vereadores,

Senhoras e Senhores Deputados Municipais,

Senhores Presidentes das Freguesias,

Caros munícipes,

as minhas saudações.

Abril 28, 2015 09:18 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 27 de abril de 2015, no sentido de todas paragens do "Vai-Vem" serem efetivamente sinalizadas como tal. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Paragens do Vai-Vem

 

Atualmente algumas paragens de Vai-Vem não têm o sinal indicativo de que se trata de uma paragem.

Abril 28, 2015 07:33 PM

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 27 de abril de 2015, sugerindo a construção de postos “estilo-quiosque” para instalar os negócios que exercem aí a sua atividade. Aprovada com os votos a favor do BE, PS, PSD e CDU, 2 votos contra do CDS/MPT/PPM e 2 abstenções do CDS/MPT/PPM.

Assembleia de Freguesia de Portimão

 

Moção

 

Requalificação da Zona Ribeirinha

 

Abril 27, 2015 03:34 PM

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão, Ivo Madeira, apresentou uma proposta para a redução da taxa de IMI para os 0,37 % e majorações em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar. Ler aqui a proposta apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão.

O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Olhão, Ivo Madeira, apresentou uma proposta para a redução da taxa de IMI para os 0,37 % e majorações em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar.

Abril 27, 2015 02:03 PM

41 anos depois do 25 de Abril de 1974, 40 anos após as primeiras eleições livres e democráticas para a Assembleia Constituinte, temos a democracia agrilhoada pelas políticas da UE e pelas imposições do Tratado Orçamental, colocando em causa o futuro das pessoas, do Estado e das suas funções sociais.

Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Portimão

Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Portimão

Srs. autarcas

 

Minhas senhoras e meus senhores,

Saudação ao  25 de Abril 

Abril 27, 2015 12:09 PM

O PREC foi uma enorme experiência de democracia participativa, no qual as populações tomaram nas suas mãos a resolução dos seus problemas. Floresceram, então, pela nossa geografia comissões de moradores, comissões de trabalhadores, unidades coletivas de produção e empresas em autogestão.

Cidadãos e cidadãs.

Srs. Deputados à Assembleia Constituinte.

 

Comemoram-se hoje os 40 anos sobre a primeira vez em que, neste país, se realizou um processo eleitoral livre e universal. Neste escrutínio puderam participar todas as mulheres e todos os homens, cidadãs e cidadãos deste pais. Votaram 91,7% das eleitoras e eleitores recenseados; esta é, não por acaso, a melhor marca de sempre da nossa democracia representativa.

Abril 26, 2015 06:48 PM

Discurso do deputado municipal Pedro Mota, do Bloco de Esquerda, nas comemorações dos 41 anos do 25 de abril, em Portimão.

Saudação ao 25 de Abril nas comemorações oficiais em Portimão

Por Pedro Mota, membro bloquista da Assembleia Municipal

Muito Bom dias a todos.

Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Portimão

Abril 23, 2015 10:18 AM

Cecília Honório pediu esclarecimentos ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social acerca dos reais motivos que levaram ao despedimento dos 12 trabalhadores/as das "mangas" do Aeroporto de Faro". Ler aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Cecília Honório pediu esclarecimentos ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social acerca dos reais motivos que levaram ao despedimento dos 12 trabalhadores/as das "mangas" do Aeroporto de Faro".

No início da semana foi conhecido que 12 trabalhadores da Portway, empresa de handling a operar nos aeroportos portugueses, foram despedidos como forma de aviso aos demais funcionários por terem aderido a avisos prévios de greve e à greve do setor, que teve lugar a 1 de dezembro de 2014.