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Artigos

Outubro 15, 2020 01:50 AM

Declaração de voto - Contrato de Fornecimento para a Aquisição de Serviços Fórmula 1 e Moto GP

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 640/20 - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato do Procedimento para Aquisição de Serviços Fórmula 1 e MotoGP – Dinamização da Cidade, na reunião de 7 de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 07 de outubro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

Proposta de deliberação 640/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FÓRMULA 1 E MOTOGP – DINAMIZAÇÃO DA CIDADE.

O Bloco de Esquerda entende que o documento para a assinatura da presente proposta não passa de um mero rascunho, apresentando apenas os deveres da Autarquia. No que concerne aos deveres a quem são adjudicados os serviços nada é referido.

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota contra a presente proposta de deliberação.

O Vereador do Bloco de Esquerda

Paulo Silva

Outubro 15, 2020 01:19 AM

Declaração de voto - Seleção do operador do Vai-Vem

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 651/20 - APROVAÇÃO DA NOVA VERSÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SUBJACENTE AO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE OPERADOR PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “VAI & VEM", na reunião de 7 de outubro de 2020 da Câmara Municipal de Portimão.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 07 de outubro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

Proposta de deliberação 651/20

ASSUNTO: APROVAÇÃO DA NOVA VERSÃO DA FUNDAMENTAÇÃO SUBJACENTE AO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE OPERADOR PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “VAI & VEM".

O Bloco de Esquerda considera que o estudo de (EVEF) Estudo de Viabilidade Financeira que suporta a enorme transferência de verbas da Autarquia para a empresa Frota Azul Lda., é suportado em números que não são verdadeiros. No referido (EVEF) encontra-se na rubrica “salários dos motoristas”, o valor de 964,00€ que se multiplica por 36 trabalhadores motoristas.

Outubro 5, 2020 09:48 PM

Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas

Na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julhoe da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto, vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O colégio eleitoral será composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais da respetiva área territorial. As CCDR são serviços periféricos da administração direta do Estado, sob a direção do Ministério da Coesão Territorial em coordenação com outros ministérios.

Bloco Esquerda/Tavira

Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas

Na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julhoe da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto, vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O colégio eleitoral será composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais da respetiva área territorial. As CCDR são serviços periféricos da administração direta do Estado, sob a direção do Ministério da Coesão Territorial em coordenação com outros ministérios.

Setembro 30, 2020 02:20 AM

Moção - Parque Infantil na Quinta das Oliveiras

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020,pela construção de um parque infantil na Quinta das Oliveiras. Aprovada por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Parque infantil na Quinta das Oliveiras

A urbanização da Quinta das Oliveiras, no Vale de Lagar, tem uma população residente relativamente jovem, com muitas famílias com crianças; alem disso, está implantada numa zona com relativamente vastas áreas não construídas nas redondezas. Assim, consideramos que um parque infantil nessa zona seria uma infraestrutura útil, e com espaços disponíveis para a sua implantação

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 28 de setembro de 2020, recomenda que a Junta de Freguesia tome providencias (seja por iniciativa própria, seja contactando outras entidades, como o Câmara Municipal) no sentido d construção de um parque infantil nessa zona.

Setembro 30, 2020 02:00 AM

Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020, a favor da regionalização e contra a eleição indireta das CCDRs. Recusada com os votos contra do PS, a abtenção do PSD e do CDS e apenas o voto favorável do BE.

Na sequência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de julho e da Lei nº 37/2020 de 17 de agosto, vai ocorrer em 13 de outubro próximo a eleição dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Como é sabido, aqueles normativos consagram um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial.

Setembro 16, 2020 12:34 AM

Reunião do Bloco Algarve com a APS

No seguimento de diversas preocupações e tomadas de posição de algumas entidades, no passado mês de agosto, durante a fase de discussão pública do processo de Avaliação do Impacte Ambiental das obras de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Navegação do Porto de Portimão, o Bloco de Esquerda/Algarve decidiu solicitar um conjunto de reuniões a várias entidades para o devido esclarecimento sobre as obras projetadas no rio Arade.

Setembro 13, 2020 12:52 AM

Declaração de voto - Adesão à Associação Rocha Rescue

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando o seu voto contra a Proposta de Deliberação 599/20, referente ao convite para a adesão à Associação Rocha Rescue, na reunião de 2 de setembro de 2020.

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de setembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

Proposta de deliberação 599/20

ASSUNTO: PROPOSTA APRESENTADA PELO SR. VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA, FILIPE VITAL, REFERENTE À PROMOÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E SALVAMENTO - PRAIA DA ROCHA - CONVITE DE ADESÃO À ASSOCIAÇÃO ROCHA RESCUE.

Setembro 13, 2020 12:43 AM

Declaração de voto - Cemitério Municipal de Portimão

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva, explicando a sua abstenção no voto da Proposta de Deliberação 594/20, referente ao relatório da elaboração do concurso para o Cemitério Municipal de Portimão, na reunião de 2 de setembro de 2020

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 02 de setembro de 2020

Declaração de voto do vereador do Bloco de Esquerda, Paulo Silva

Proposta de deliberação 594/20

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO 2.º RELATÓRIO FINAL DA FASE DE QUALIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTIMÃO E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS.

Agosto 29, 2020 09:07 AM

Convocatória e OT para a Assembleia Concelhia do BE Tavira de 29/08/2020

BLOCO ESQUERDA – TAVIRA

Ao abrigo da nº 5 do 12 º artigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convoca-se o/a aderente, para uma Assembleia Concelhia a realizar no próximo dia 29/8/2020 pelas 17 horas , na sede do Bloco de Esquerda/Tavira, sita em Travessa das Cunhas, 49 – Tavira, com a seguinte ordem de trabalhos :

1- Informações

2- Marcação das Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia

3- Outros assuntos

BLOCO ESQUERDA – TAVIRA

Ao abrigo da nº 5 do 12 º artigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, convoca-se o/a aderente, para uma Assembleia Concelhia a realizar no próximo dia 29/8/2020 pelas 17 horas , na sede do Bloco de Esquerda/Tavira, sita em Travessa das Cunhas, 49 – Tavira, com a seguinte ordem de trabalhos :

1- Informações

2- Marcação das Eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia

3- Outros assuntos

P’ Núcleo do Bloco de Esquerda/Tavira

Luís Manuel da Rosa Fernandes

Agosto 29, 2020 03:28 AM

“Há uma gritante carência de habitação no concelho”

João Vasconcelos

Em entrevista ao Portimão Jornal (13 de agosto de 2020), o responsável do Bloco de Esquerda aponta aquelas que acredita serem as prioridades do município, a forma como a pandemia está a afetar a população e contesta a ‘política do betão’.

Professor e mestre em História Contemporânea, João Vasconcelos foi eleito nas últimas eleições – autárquicas e legislativas – vereador do executivo não permanente na Câmara Municipal e deputado na Assembleia da República. É um nome conhecido em Portimão, sua terra natal, mas também na região há vários anos.

Como viu a atuação da Câmara em relação à covid-19?